No momento em que surgiu a possibilidade da unificação de PIS e Cofins, sabemos que muitos gestores se mostraram alegres com a ideia. Faz sentido, uma vez que teríamos a cobrança de apenas um único imposto em vez de dois.
Para as empresas que sofrem uma alta carga tributária, soa benéfica a aprovação deste projeto de lei. No entanto, já podemos aplaudir a medida proposta pela Receita Federal? Veremos neste artigo um pouco mais sobre ela para melhores e mais firmadas conclusões. Afinal de contas, sua empresa será afetada por este projeto, mas resta saber se para o bem ou para o mal.
A importância destes dois tributos para as empresas
O PIS e COFINS são tributos federais que incidem sobre a receita bruta auferida. Estes dois impostos incorrem tanto em receitas de empresas privadas quanto em folhas de pagamento de salários de entidades determinadas em lei e a receita mensal de recursos para entidades de direito público.
Por esta razão, a unificação dos dois tributos em apenas um soa positiva às empresas, pois, ao que parece, o pagamento do imposto seria menor do que tem acontecido durante todos esses anos.
Unificação de PIS e COFINS em andamento
Não há nada confirmado ainda, pois este projeto de lei passará pelo Executivo antes de ser aprovado no Congresso Nacional. A informação que se tem é que tudo será feito por etapas.
Começando pelo PIS, onde a alíquota será revista e alterada. Logo após, a COFINS passa pelo mesmo procedimento e, por fim, haverá a unificação dos dois tributos.
Segundo Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, a ideia é simplificar a cobrança. Ele relata que o desejo é ter um sistema tributário que o mundo inteiro reconheça. Com menos alíquotas como, por exemplo, é feito na Europa.
Sendo assim, depois da reforma da Previdência, a unificação dos dois tributos está entre os 15 pontos que o governo definiu como prioridade do ponto de vista econômico para o Brasil.
Implicações para as empresas
Olhando atentamente para os dois lados da moeda, podemos observar algumas questões apontadas como consequências ruins da unificação de PIS e COFINS. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a medida prejudicará as empresas, pois prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%.
A FecomercioSP é contrária à unificação, alegando que a medida irá retardar a retomada da economia. Segundo o setor, que gera mais de 20 milhões de empregos, a elevação de impostos resultaria na perda de postos de trabalho, bem como na redução de salários para diversos profissionais.
Em síntese, esta é apenas uma das implicações resultantes da unificação do PIS e COFINS. Ainda há mais questões a serem discutidas e ponderadas para saber se de fato esta medida será ou não benéfica às empresas. Por enquanto, nos resta avaliar cada informação que surge a cada etapa do projeto.
O melhor é que a JL está atenta a cada passo desse processo e trata toda informação necessária para que sua empresa possa sempre ter o melhor apoio possível. Quer ficar sempre por dentro de outras notícias como essa? Então siga nossas páginas no Facebook e LinkedIn.
