O profissional do setor de transporte, assim como todos os empreendedores, se preocupa com a tributação alta existente em nosso país. Sendo essa carga uma das mais altas do mundo, o que fazer para reduzir o custo ao máximo possível?
Para começar, você sabe como funciona o imposto sobre transporte de carga e o que incide sobre esse serviço? Acompanhe a leitura e saiba o porquê da tributação, às vezes, ser tão alta.
Índice
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
No ICMS, cada Estado tem a liberdade para instituir as próprias tarifas, desde que não ultrapassem o que for instituído por lei.
Sendo assim, os contribuintes do ICMS são as pessoas físicas e pessoas jurídicas que prestam serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Entram nessa categoria a movimentação de passageiros, bens, mercadorias ou valores.
Ou seja, a distribuição da mercadoria motiva a cobrança do imposto, o que quer dizer que a transferência de carga entre unidades é tributável.
Por fim, a prestação de serviço deve ser registrada em um documento chamado Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Com este documento, é possível comprovar a prestação do serviço e o recolhimento dos respectivos impostos.
ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Entre os impostos sobre o transporte de cargas, o ISSQN é diferente do ICMS pelo alcance de sua cobrança. A prestação de serviço de transporte é o fato gerador, não importa se de produtos ou passageiros.
No entanto, para que o empresário não pague esse imposto, o serviço deve ser iniciado e finalizado dentro de um único município. Esse tipo de frete é chamado de intramunicipal.
PIS – Programa de Integração Social
O PIS é uma contribuição social que foi instituída por lei federal. O intuito é subsidiar o pagamento de benefícios assegurados aos trabalhadores como, por exemplo, o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Essa tarifa foi instituída em âmbito federal e faz parte das contribuições especiais. Isso quer dizer que os fundos arrecadados têm a finalidade de financiar a seguridade social e os seus respectivos programas. É o caso da Previdência Social, Assistência Social e da Saúde Pública.
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
O recolhimento ocorre por meio de desconto direto na folha de pagamento para os trabalhadores registrados. Até aí, você já sabe. A situação dos motoristas de transportadoras, contudo, pode se tornar um pouco diferente, pois em muitos casos os condutores contratados são profissionais autônomos, sem vínculo empregatício.
Assim, o empresário que o contratou precisa recolher os 20% antes mesmo de realizar o pagamento do serviço de frete.
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