Cada vez mais, para uma empresa se manter adequadamente, é preciso contar com uma série de fatores que possam lhe ajudar a conquistar bons resultados e estar bem amparada em relação à administração, gestão de pessoas e, claro, uma assessoria jurídica para fortalecer tomadas de decisões.
Muito além de formular contratos ou representar sua instituição, a assessoria jurídica ocupa em papel importante em diversas áreas. Por isso, nesse artigo contamos mais sobre o que é, assim como a função desse apoio. Acompanhe!
Índice
O que é a assessoria jurídica?
Podemos definir uma assessoria jurídica como todo acompanhamento periódico para instituições que possuem transações comerciais e ações judiciais.
Sua principal função é a de desenvolver ferramentas que possam ajudar sua empresa a executar tarefas diárias que necessitem de respaldos legais, garantindo assim, toda responsabilidade por parte da organização.
A partir disso, também destacamos que o serviço cobre diversas áreas do Direito, como:
- Direito empresarial;
- Direito civil;
- Direito trabalhista;
- Direito contratual, entre outras.
Como atua uma assessoria jurídica?
Uma assessoria jurídica poderá atuar de maneira contenciosa ou preventiva. No primeiro caso, um advogado será o responsável na representação da empresa em qualquer audiência. Já no segundo, que mais cresce nos últimos tempos, a função estará ligada à previsão de riscos, evitando problemas para as empresas no que diz respeito à jurisdição.
Nesse aspecto, podemos destacar algumas das ações que caberão à assessoria jurídica, como:
Acordo entre sócios
Em uma sociedade é muito importante manter o papel de cada um muito bem delimitado, mesmo que vocês sejam muito amigos ou mesmo familiares. Nesse aspecto, o assessor poderá ajudar a destacar as obrigações e os direitos de cada um, evitando problemas no dia a dia do negócio.
Mesmo para empresas que já estão há mais tempo no mercado, uma assessoria jurídica poderá a rever cláusulas ou mesmo analisar se os interesses e deveres acordados lá no início ainda estão vigentes, reestruturando acordos entre os sócios, quando necessário.
Business Plan
Quando criamos um plano de negócios ele sempre soa estar perfeito, mas será que ele também funciona em um âmbito jurídico? Para analisar de forma adequada se todas as obrigações e impostos previstos estão sendo respeitados, é vital contar com um bom advogado para responder isso.
Enquadramento tributário
Para que sua empesa possa identificar o melhor enquadramento tributário, é importante se levar em conta diversos fatores, como o tipo do negócio, a previsão de faturamento e como se dará as operações.
Uma má escolha nesse âmbito, poderá fazer sua empresa perder dinheiro, com o pagamento desnecessário de impostos, ou mesmo enfrentar problemas com a Receita Federal. Por isso, a melhor opção é contar com o apoio de uma assessoria jurídica, garantindo a melhor escolha.
Elaboração de contratos
Cada organização tem sua própria forma de trabalhar, lidando com clientes, fornecedores e funcionários. Entretanto, nenhuma dessas peculiaridades pode esbarrar no que vai contra a legislação. Por isso, é muito importante o apoio de um advogado para que nada corra de forma equivocada.
Soluções para negócios digitais
Empresas que tenham qualquer forma de atuação online – como e-commerces, aplicativos etc. – precisam estar atentas a alguns fatores específicos, como a elaboração de Termos de Uso e também Políticas de Privacidade. Proteções contra fraudes, vazamentos de informações dos consumidores, entre outros. Especialmente com a nova Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Essas são apenas algumas das principais formas de atuação de uma assessoria jurídica para garantir que sua empresa esteja bem estruturada desde os primeiros passos, além de evitar problemas no futuro.
Esperamos que tenha gostado do assunto, mas se ainda ficou dúvidas sobre o tema ou se sua empresa precisa de apoio com alguma dessas questões, pode entrar em contato com o nosso time de especialistas!