Todo empresário ou administrador precisa conhecer bem sobre o sistema de tributação do país, para melhor poder se adequar as taxas e manter as contas de sua empresa equilibrada. Nesse âmbito entra em cena a Substituição Tributária, um artificio do governo para evitar sonegações por meio das instituições.
Para entender como funciona esse regime, primeiramente, precisamos compreender o funcionamento do ICMS.
De forma objetiva, o ICMS é o imposto que recai sobre toda circulação de mercadorias, assim como serviços de telecomunicações e transportes. A responsabilidade da cobrança fica sob cada estado, com suas devidas taxas.
O ICMS é aplicado sobre toda a cadeia de produção, desde a fabricação, distribuição, até chegar ao consumidor final.
Agora vamos ao que interessa. Com a substituição tributária, os estados atribuem a responsabilidade do recolhimento do ICMS a outros contribuintes.
Existem três tipos de Substituição Tributária:
– Para frente, onde os tributos são antecipados pelo fatos geradores. O mais comum é ser aplicado pela indústria ou importadores. Daí, o ICMS de toda a cadeia é tarifado de uma só vez;
– Para trás, onde o último contribuinte da cadeia é quem paga todos os tributos acumulados ao longo das etapas, onde acontece o dito diferimento do imposto;
– Concomitante, quando o ICMS é recolhido pelo solicitante e não pelo prestador do serviço.
Quando pensamos nos impactos da substituição tributário para o fluxo de caixa das empresas, o principal ponto de atenção é que o ICMS precisa ser recolhido na saída das mercadorias ou, no máximo, até o mês seguinte.
Além disso, como a Margem de Valor Agregado destinada para cada produto varia bastante entre estados, é preciso atenção especial na legislação, já que isso poderá impactar diretamente no valor dos produtos finais.
Esperamos que essas dicas possam ajudar seu negócio a decolar e gerar bons resultados, mas se ficar alguma dúvida, nós da JL estaremos prontos para te ajudar.
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