Que o Brasil possui uma das maiores taxas de impostos empresariais do mundo não é novidade para quase ninguém. Além disso, para fechar o pacote, também temos um dos Sistemas Tributários mais complexos.
Mas como funciona essa engrenagem em outros países e quais deles também passam por situações como as nossas? Conhecer mais desse assunto nos ajuda, inclusive, a entender mais da funcionalidade de nossos próprios tributos e em relação às necessidades sociais do País.
Continue acompanhando nosso artigo e saiba mais sobre esse tema.
Índice
Por que comparar os sistemas tributários?
É importante compreendermos mais sobre a tributação internacional para entender os inúmeros mecanismos regulatórios de outros países, assim como suas integrações em relação às políticas econômicas.
Esses dados também podem ser utilizados pelos próprios estados. Ou seja, compreendendo as políticas adotadas por países mais bem desenvolvidos, podemos buscar padrões a serem seguidos, obviamente, com as devidas adequações, limitações, particularidades e características que temos por aqui.
A Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento – OCDE e a Organização Mundial do Comércio – OMC são as instituições internacionais que realizam estudos aprofundados sobre essa questão.
Como isso afeta os contribuintes?
Entender sobre as diferenças e as semelhanças entre os sistemas de impostos empresariais dos países também é importante para os contribuintes envolvidos em relações comerciais internacionais
Os Planejamentos Tributários Internacionais permitem que o conhecimento dos sistemas de tributos e tratados internacionais relativos a essas questões ajudem a diminuir ou até mesmo a extinguir ônus tributários.
As maiores e menores cargas tributárias sobre empresas ao redor do mundo
Com base em uma pesquisa realizada pela Tax Foundation, analisando 208 países ao redor mundo, constatou-se que a maioria tem taxas de impostos empresariais abaixo dos 25% e 103 deles têm alíquotas entre 20 e 30%.
A taxa média de imposto entre essas jurisdições é de 23,03% ou 26,47% ponderada pelo PIB. Os Estados Unidos têm a 83ª maior taxa de imposto sobre as sociedades com uma alíquota estatutária combinada de 25,84%.
Os 20 países com as mais altas taxas de impostos empresariais abrangem todas as regiões, embora de forma desigual. Enquanto nove dos 20 principais países estão na África, a Europa e a Ásia aparecem entre os 20 primeiros apenas duas vezes. Das demais regiões, uma está na Oceania e seis nas Américas.
Os únicos países com grandes economias no top 20 são a Índia (35%), a França (34,43%) e o Brasil (34%). Índia detém o nono lugar, enquanto a França ocupa o 16º, e o Brasil ocupa a 17ª.
Maiores cargas tributárias sobre empresas ao redor do mundo
| Posição | País | Taxa | Região |
| 01 | Emirados Árabes Unidos | 55% | Ásia |
| 02 | Comores | 50% | África |
| 03 | Porto Rico | 39% | América do Norte |
| 04 | Suriname | 36% | América do Sul |
| 05 | Chade | 35% | África |
| 06 | Congo | 35% | África |
| 07 | Guiné Equatorial | 35% | África |
| 08 | Guiné | 35% | África |
| 09 | Índia | 35% | Ásia |
| 10 | Kiribati | 35% | Oceania |
| 11 | Malta | 35% | Europa |
| 12 | Saint Maarten | 35% | América do Norte |
| 13 | Sudão | 35% | África |
| 14 | Zâmbia | 35% | África |
| 15 | Saint Maarten (parte holandesa) | 35% | América do Norte |
| 16 | França | 34,43% | Europa |
| 17 | Brasil | 34% | América do Sul |
| 18 | Venezuela | 34% | América do Sul |
| 19 | Reunião | 33,33% | África |
| 20 | Camarões | 33% | África |
Fonte: Tax Foundation. Dados compilados de várias fontes, incluindo: PwC, KPMG, Deloitte.
Retorno ao bem-estar social
Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) – com os 30 países de maior carga tributária no mundo – mostrou que o Brasil tem o menor Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes).
Nesse quadro, não é só o Brasil que faz feio. Comparando os países com as maiores taxas tributárias, vemos uma relação direta entre altos impostos e pouco retorno. Ou seja, todos os países com as maiores taxas tributárias estão diretamente ligados aos índices mais baixos de índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade.
Mesmo assim, o Governo Federal se empenha constantemente em aumentar os impostos para reduzir o rombo das contas públicas. Só nos últimos três anos, a arrecadação de tributos já sumiu 7,4%, passando de R$ 1,35 tri em 2016 para R$ 1,45 tri em 2018.
Com índices tão altos dessa forma de impostos empresariais, o melhor que sua empresa pode fazer é buscar o melhor enquadramento tributário para fugir de pagamentos desnecessários. Para isso, não precisa se preocupar, basta contar com a equipe de especialistas da JL Assessoria para orientar você sobre o assunto!
