Pequenas empresas: tributos além do Simples Nacional

Jl 2018 Artigo Blogpost06 Setembro - JL Contabilidade

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A abertura de pequenas empresas está em um momento único, com um grande boom entre aqueles que sempre sonharam em ter um negócio para chamar de seu. Aliado a facilidades que o próprio sistema burocrático tem trazido, como o Simples Nacional, que concentra de forma única as taxas a serem pagas, gerir esses detalhes torna-se cada vez menos complicado.

Ainda assim, para quem está começando, a pergunta que mais se ouve é: quais impostos vou precisar pagar? E essa pergunta leva praticamente todos a responderem da mesma forma: “as pequenas empresas devem pagar o Simples Nacional”.

Isso não é uma inverdade, mas a resposta é muito mais complexa e profunda para resumirmos apenas nisso, afinal, você, empresário, não vai querer correr nenhum risco de perder dinheiro, por desconhecimento ou comodidade, certo?

Como funciona o Simples Nacional?

Já que esse sistema é um dos mais usados entre pequenas empresas, nada melhor do que começarmos explicando mais sobre ele.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, aplicável às micro e pequenas empresas, que tenham faturamento máximo anual de R$ 3,6 milhões. Nele, é possível concentrar mensalmente todos os tributos em um documento único de arrecadação. Com isso, unificamos as taxas do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS e INSS.

Agora começamos o ponto de atenção. Apesar do nome, o Simples não é tão simples assim, requerendo um mínimo conhecimento dos empresários sobre a legislação ou o apoio de um contador, a fim de evitar irregularidades.

Em linhas gerais, toda empresa também precisa aplicar um percentual sobre as taxas, que é estabelecido em Lei, para poder calcular o valor final do tributo, e isso não pode nunca ser negligenciado.

Onde entra o Lucro Presumido e o Lucro Real?

Como comentamos, o Simples Nacional é um grande facilitador por englobar diversas taxas em um único lugar. Porém, isso não quer dizer que seja sempre o método mais economicamente viável. E aí entra o Lucro Presumido e o Lucro Real.

Optantes por esses dois outros regimes estarão sujeitos ao pagamento de cada um dos tributos de forma separada, entretanto, levando-se em consideração algumas variáveis, a soma dos valores poderá resultar em cargas tributárias mais leves do que nosso mocinho: o Simples.

Entre as principais variáveis que podem resultar em economia para as pequenas empresas entre um regime e outro, estão:

A atividade da sua empresa

Dependendo do segmento de atuação, a alíquota do Simples pode ser extremamente alta, quando comparada com o Lucro Presumido e o Lucro Real.

O tamanho da sua folha de pagamentos

Quanto mais onerosa for a folha de sua empresa, mais atrativo será o Simples para você, uma vez que no Lucro Presumido e no Real, o INSS corresponderá a quase 20% deste montante.

A taxa de lucro sobre o faturamento bruto

No Lucro Presumido, o IRPJ e o CSLL serão calculados tomando como base a presunção dos lucros, podendo variar entre 1,6% a 32%. Já no Lucro Real, os tributos serão pagos com base no volume do lucro obtido, ou seja, não há pagamentos de IRPJ e CSLL se sua empresa não tiver lucros.

As alíquotas de ICMS e IPI, se sua empresa não fosse optante pelo Simples

Esses dois tributos são, normalmente, os mais pesados para todo empresário e, por isso, podem ser o divisor de águas para a tomada de decisão. Entretanto, vale lembrar de que as compras de insumos e mercadorias dão direito ao crédito nesses tributos, ou seja, os tributos recairão somente em cima das margens aplicadas.

O assunto é extenso e vale um estudo mais aprofundado caso a caso, uma vez que, para chegarmos ao melhor enquadramento, é vital conhecermos toda a estrutura da organização. Ainda assim, com o desenvolvimento do seu negócio e ampliação das atividades exercidas, vale reavaliar o plano, a fim de estar sempre bem enquadrado no sistema ideal.

Com o apoio de bons profissionais de contabilidade, micro e pequenas empresas poderão se desenvolver de forma rápida e com total saúde financeira. Entre em contato com nosso time de especialistas e saiba como podemos ajudar sua empresa a crescer!

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