Não é nenhuma novidade que as altas cargas tributárias do Brasil prejudica diversos negócios. Essas taxas não só desmotivam investidores estrangeiros, como como empresários nacionais, uma vez que quanto mais o negócio cresce, mais crescerão os seus impostos a serem pagos.
Por esse motivo, precisamos conhecer mais dos processos a fim de poder pagar menos impostos possíveis — sem sonegar, é claro. Assim, nesse artigo trouxemos dicas valiosas para sua empresa economizar, reduzindo os custos com tributos. Acompanhe!
Índice
1. Comece fazendo um planejamento tributário
A primeira ação para poder pagar menos impostos é se programar. Portanto, faça um bom planejamento tributário de sua empresa e leve em consideração questões como:
- o histórico de pagamentos da empresa;
- a sua margem de lucro;
- as despesas operacionais e com equipe;
- expectativas de receita bruta ou faturamento.
Com base nisso poderemos definir qual será o melhor regime tributário para sua empresa, seja ele o Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.
2. Adeque a forma de tributação do negócio
Com o planejamento tributário em mãos, o próximo passo será identificar o enquadramento fiscal. Vamos conhecer mais de cada um deles.
Simples Nacional
Ideal para os pequenos empresários, este módulo possui as menores alíquotas, além de proporciona uma boa organização com os tributos do negócio, já que tudo é pago em uma guia única, chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Todas as empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões podem ser enquadradas nessa modalidade.
Lucro Presumido
Essa modalidade pode ser escolhida por empresas obrigadas a se adequar ao regime do lucro real. No caso, aqui a margem de lucro já é prefixada por lei e caso o faturamento seja superior, os valores recairão sobre a margem já prefixada. Entretanto, se o lucro for menor que a prefixado, o cálculo será sobre a margem já presumida.
Lucro Real
Esta opção é indicada para grandes empresas, onde o lucro líquido seja superior a R$ 48 milhões de reais.
Nessa opção a alíquota chegará a 9,25% sobre o faturamento total da empresa, porém o benefício está nas arrecadações para PIS e COFINS sendo cumulativas. Ou seja, podendo ter desconto de créditos em alguns fatores.
3. Se organize para evitar atrasos
Empresas desorganizadas são sempre suscetíveis a atrasos nos pagamentos — ou pior, negligenciando impostos. Considerado como sonegação fiscal, isso pode trazer diversos risco para a empresa, podendo até ser processada pela Vara da Fazenda Pública.
Em alguns casos, o juiz pode determinar:
- a penhora dos bens;
- leilão de itens penhorados;
- bloqueios de contas bancárias;
- ou, caso a empresa não tenha recursos para suprir a dívida, ela pode recair sobre os proprietários e sócios.
Por isso, uma boa forma de economizar com impostos é evitar o pagamento de juros e multas, além de manter tudo organizado, com bom planejamento de recursos.
4. Analise os incentivos fiscais disponíveis
Antes que encerre o ano fiscal, é importante analisar quais os incentivos fiscais disponíveis a fim de beneficiar seu negócio.
Os incentivos visam maior desenvolvimento econômico para determinadas regiões e, para que isso ocorra, os governos oferecem reduções nos impostos. Entretanto, para gozar dos incentivos, é preciso contribuir para o desenvolvimento da região ou apoiar programas de responsabilidade social.
Mas caso sua empresa tenha impostos atrasados, é possível entrar em contato com as autarquias responsáveis e verificar se há disponibilidade do REFIS, um programa de incentivo para que empresas efetuem pagamentos em atraso sem juros.
5. Reduza seu pró-labore
Claramente queremos ter um bom salário em resultado do nosso trabalho, mas o ideal conseguir chegar a um pró-labore que seja isento de Imposto de Renda. Afinal, ele estará sujeito a todas as despesas de uma folha de pagamento, como contribuições com o FGTS, INSS, férias, décimo terceiro etc.
Ao somar todos os descontos, a redução do pró-labore poderá chegar a 48%! Para fins previdenciários, considere o valor mínimo para um pró-labore, que é o salário mínimo vigorante.
Você pode, no final, fazer uma distribuição do restante do dinheiro em forma de lucro. Com isso, é possível aumentar as retiradas mensais do lucro, já que são livres de IR para pessoa física.
6. Considere a divisão da empresa
Uma opção que também pode ser interessante é a divisão da empresa, dependendo do caso. Para entender a viabilidade, repense a estrutura atual, considerando a divisão dos setor, tornando cada um deles responsável pela própria produção.
Se você tem uma concessionária, por exemplo, onde é feita e venda e manutenção de automóveis, pode considerar dividir o negócio em dois, sendo uma parte responsável pela venda e outra só pela manutenção. Assim, é possível identificar a melhor enquadramento tributário para cada uma, ajudando a diminuir a sua carga de impostos.
7. Esteja atento às recuperações tributárias
Recuperações tributárias consistem, basicamente, na indenização por impostos, contribuições ou taxas pagas indevidamente ao Governo. Para garantir as recuperações de tributos, é necessário que sua empresa esteja alerta a liberação de lotes aos quais sua empresa tem direito.
Será necessário fazer um levantamento dos tributos pagos indevidamente e, com ajuda de um contador e um advogado, corrigi-los e, em seguida, entrar com um procedimento administrativo ou, em último caso, judicial, para conseguir a recuperação do valor.
Como vimos até aqui, é possível sim pagar menos impostos sem sonegar nenhum tributo ou cometer outras falhas. Basta agora seguir nossas dicas para garantir uma maior liberdade financeira para o seu negócio!
Esperamos ter esclarecido importantes dúvidas sobre o tema e ajudado sua empresa com a redução de gastos. Mas, claro, se ainda ficou alguma dúvida, pode entrar em contato com o nosso time de especialistas!